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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h30 Comissão aprova inclusão obrigatória de obra de arte em projetos de infraestrutura financiados pelo governo federal Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: "Proposta cria mecanismo de fomento à arte local" A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h30 Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez "ajustes pontuais" A ...

Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 19h00 Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 15h12 Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direit...

Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 14h42 Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de IPI na compra de trator Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Pr...

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 13h55 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno e condenado por colocar bomba perto de aeroporto em Brasília Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...

Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h40 Comissão aprova presença obrigatória de profissional de Educação Física nas escolinhas de futebol Luiza Meirelles/Prefeitura de Pelotas-RS Supervisão de um profissional é essencial para o desenvolvimento das crianças A Comissão do Esporte da C...

Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h40 Comissão aprova projeto que prevê maior apoio do Estado à agricultura familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h40 Comissão aprova processo seletivo simplificado para professor temporário da educação básica Clea Viana/Câmara dos Deputados Adriana Ventura recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou pro...

Projeto institui política nacional de estímulo ao audiovisual nas escolas

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h40 Projeto institui política nacional de estímulo ao audiovisual nas escolas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar recomendou a aprovação do projeto O Projeto de Lei 3342/23 institui a Política Nacional do A...

Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h25 Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros relatou a proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputad...

Comissão aprova prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h25 Comissão aprova prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: A rapidez e a logística adequada são essenciais para o sucesso do procedimento A Comissão de V...

Comissão aprova projeto que exige, em embalagens e bulas, alerta para o descarte adequado dos remédios

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h10 Comissão aprova projeto que exige, em embalagens e bulas, alerta para o descarte adequado dos remédios Billy Boss/Câmara dos Deputados Vitor Lippi foi o relator da proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câm...

Comissões debatem importância da educação climática

Câmara dos Deputados 22/09/2023 - 12h10 Comissões debatem importância da educação climática Fernando Frazão/Agência Brasil A elevação das temperaturas é um dos impactos da crise climática As comissões de Meio Ambiente e de Educação reali...

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